Em tempos de redes sociais e compartilhamento de fotos, textos e vídeos, todo cuidado é pouco para não ferir os direitos da fonte e dos autores.
De acordo com o sócio-diretor da Legallabs Consultoria Ltda, Omar Kaminski, um dos maiores equívocos na era 2.0 é a questão da citação da fonte.
“O problema é que nas redes sociais há muita troca de informações, que se traduzem em trabalhos autorais de terceiros. Com isso, não apenas a atribuição de autoria acaba se perdendo, como há a maior possibilidade de atribuições errôneas, ou mesmo plágio”, reforça.
No caso de utilização de imagem, além dos direitos autorais do fotógrafo, (ou até mesmo do objeto da foto) há o direito de imagem do fotografado, quando pessoa.
Kaminski afirma que podem existir “riscos” para qualquer um dos envolvidos e que a publicação indevida pode ser rastreada, identificada e gerar condenações na justiça.
Cuidando das redes sociais
Para evitar tais constrangimentos, é fundamental firmar um contrato de cessão de imagem, pormenorizando e restringindo sua veiculação. No caso de crianças com menos de 18 anos, é preciso conseguir a assinatura do responsável legal.
Olhar preventivo
Dessa forma, um erro dos autores, na era digital, é não se preocupar em relacionar seu nome à obra produzida, além de ser displicente em relação a eventuais usos comerciais do seu trabalho.
“O que é certo é que os direitos autorais também abrangem direitos morais no que diz respeito a necessidade de vincular o autor à obra produzida. E às vezes o autor tem que correr atrás disso”, conclui.
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Texto: Isabela Pimentel
Imagem: Mitchell Lawfirm e Acervo Pessoal / Omar Kaminski
